Diretrizes para autoridades policiais

O Wavely não coleta dados de cartão de pagamento nem localização precisa. Ele só guarda um número de celular de uma conta que entra com um. As mensagens diretas são criptografadas durante o envio e o armazenamento, mas não têm criptografia de ponta a ponta. Quando uma conta é excluída, ela é removida definitivamente após 30 dias, e os backups expiram após 7 dias.

Só divulgamos informações sobre usuários em resposta a um processo legal válido, exceto em uma emergência, como descrito abaixo. O Wavely tem sede nos Estados Unidos, e as solicitações são tratadas de acordo com a lei americana, inclusive a Stored Communications Act:

• Informações básicas do assinante, como o e-mail e a data de criação da conta, exigem uma intimação (subpoena), ordem judicial ou mandado de busca válidos.
• Outros registros de uma conta que não são conteúdo, como registros de acesso, exigem uma ordem judicial nos termos do 18 U.S.C. § 2703(d) ou um mandado de busca.
• O conteúdo de uma conta, inclusive publicações que não são públicas e mensagens diretas, exige um mandado de busca expedido conforme os procedimentos das Federal Rules of Criminal Procedure ou procedimentos estaduais equivalentes, mediante demonstração de causa provável.

Analisamos a validade legal de cada solicitação, e podemos contestar ou recusar solicitações amplas demais, vagas ou emitidas de forma inadequada. Qualquer pessoa pode ver o conteúdo público no Wavely, e ele não exige solicitação.

Governos de fora dos EUA devem usar um pedido com base em um Tratado de Assistência Jurídica Mútua ou uma carta rogatória, ou um processo disponível em um acordo executivo com os EUA nos termos da CLOUD Act. Só podemos fornecer informações voluntariamente em uma emergência, como descrito abaixo.

Se acreditarmos de boa-fé que uma emergência que envolva perigo de morte ou de lesão corporal grave a qualquer pessoa exige a divulgação imediata, podemos divulgar informações nos termos do 18 U.S.C. §§ 2702(b)(8) e 2702(c)(4). Envie solicitações de emergência para lawenforcement@usewavely.com com o assunto “Emergency disclosure request”, descrevendo a emergência, como as informações solicitadas vão ajudar a evitar o dano e a conta específica envolvida.

Ao receber uma solicitação nos termos do 18 U.S.C. § 2703(f), preservamos um único retrato das informações da conta indicada por 90 dias enquanto o processo legal formal é obtido, e o prorrogamos uma vez por mais 90 dias mediante nova solicitação. Como algumas informações são guardadas por pouco tempo, envie as solicitações de preservação o quanto antes.

A nossa política é avisar os usuários antes de divulgar as informações deles em resposta a uma solicitação, para que possam tentar contestá-la. Não avisamos um usuário se a lei nos proibir, por exemplo por uma ordem de sigilo nos termos do 18 U.S.C. § 2705(b), em uma emergência, ou quando o aviso for contraproducente, como em casos de exploração sexual infantil. Solicitações que nos peçam para não avisar um usuário devem incluir a base legal para isso.

• O nome do órgão, e o nome, o número de identificação funcional, o e-mail oficial e o telefone do agente solicitante.
• O nome de usuário da conta, ou o link para o perfil ou para o conteúdo específico.
• As informações específicas solicitadas, e o período abrangido.
• O processo legal, anexado, e a base legal de qualquer pedido para não avisar o usuário.

Envie as solicitações para lawenforcement@usewavely.com. Para entregar uma solicitação por correio, mande primeiro um e-mail e enviaremos o endereço a usar. As solicitações devem vir de um e-mail oficial de órgão público. Este endereço é só para autoridades policiais e órgãos públicos; outras mensagens não serão respondidas. Podemos pedir o reembolso dos custos de resposta, conforme permitido por lei.

Analisamos solicitações governamentais de remoção de conteúdo com base nas nossas Diretrizes da Comunidade e na lei aplicável. Conteúdo que viola as nossas regras é removido para todos. Vamos prestar contas das solicitações de remoção na Central de Transparência.

Denunciamos a aparente exploração sexual infantil ao National Center for Missing & Exploited Children pela CyberTipline, como exige a lei dos EUA, e preservamos as informações relacionadas como a lei exige. O NCMEC disponibiliza essas denúncias a autoridades policiais do mundo todo.