Política de direitos autorais

Só o titular de um direito autoral, ou alguém autorizado a agir em nome dele, pode enviar uma notificação. Se você não tem certeza de que é o titular dos direitos, ou de que um conteúdo os viola, considere falar antes com um advogado.

O Wavely foi feito para avaliar e discutir coisas, e a lei permite alguns usos de material protegido sem autorização, como citar um trecho curto ou mostrar uma cena de um filme para resenhá-lo ou criticá-lo. Nos EUA, isso se chama fair use (uso legítimo). Antes de enviar uma notificação, pense se o uso pode ser legítimo.

Se o problema é alguém usar o seu nome, a sua marca ou o seu logotipo, e não a sua obra criativa, veja a Política de marcas. Se alguém estiver fingindo ser você, denuncie a falsidade ideológica no app.

A sua notificação deve ser feita por escrito e incluir tudo o que segue:

1. A sua assinatura física ou eletrônica.
2. A identificação da obra protegida que você acredita ter sido violada ou, se várias obras forem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa delas.
3. A identificação do material no Wavely que você acredita violar os seus direitos, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo, como o link de cada publicação.
4. O seu nome, endereço postal, número de telefone e e-mail.
5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei.
6. Uma declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.

Envie as notificações ao nosso agente designado, indicado em O nosso agente designado. Uma notificação sem as informações obrigatórias pode atrasar a nossa resposta, ou podemos não conseguir agir com base nela.

• Analisamos a notificação e, se estiver completa e for válida, removemos o conteúdo ou bloqueamos o acesso a ele.
• Avisamos quem o publicou e enviamos uma cópia da notificação, que inclui o seu nome e os dados de contato que você forneceu, para que a pessoa possa entrar em contato com você ou responder.
• Registramos uma advertência por direitos autorais na conta dela, que ela pode ver, como descrito em Infratores reincidentes.
• Podemos incluir a notificação, sem os dados de contato pessoais, nos nossos relatórios de transparência.

Uma contranotificação deve ser feita por escrito e incluir tudo o que segue:

1. A sua assinatura física ou eletrônica.
2. A identificação do conteúdo removido, e onde ele aparecia no Wavely antes de ser removido.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta.
4. O seu nome, endereço e número de telefone.
5. Uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal distrital do distrito judicial do seu endereço ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o Wavely possa ser encontrado, e de que aceitará a citação feita pela pessoa que enviou a notificação, ou pelo representante dela.

Enviamos uma cópia da contranotificação válida, com os seus dados de contato, à pessoa que enviou a notificação original. A menos que ela nos informe em até 10 dias úteis que entrou com uma ação judicial para impedir a violação, restauramos o conteúdo e removemos a advertência em 10 a 14 dias úteis após recebermos a sua contranotificação.

A pessoa que enviou a notificação também pode retirá-la a qualquer momento falando com o nosso agente designado; nesse caso, restauramos o conteúdo e removemos a advertência.

Cada notificação em que agimos acrescenta uma advertência à conta que publicou o conteúdo. O titular da conta pode ver as advertências e o motivo de cada uma. Uma advertência é removida se a notificação for retirada, ou se o conteúdo for restaurado após uma contranotificação.

Quando apropriado, encerramos as contas de pessoas que violam repetidamente os direitos autorais de outros, e podemos impedir que elas criem novas contas. Você pode recorrer de uma advertência ou de um encerramento, como descrito em Denúncias e recursos.

Envie notificações e contranotificações de direitos autorais ao agente designado do Wavely:

• Agente: Copyright Agent
• Empresa: Wavely Group L.L.C.
• E-mail: copyright@usewavely.com
• Correio: 31178 Grand River Ave, Farmington, MI 48336, United States
• Telefone: +1 (313) 405-7625

Em breve haverá um formulário no app para denunciar violações de direitos autorais. Até lá, o e-mail é o jeito mais rápido de falar com a gente. Este endereço é só para assuntos de direitos autorais; outras mensagens enviadas para ele não serão respondidas.

Se você está fora dos Estados Unidos, ainda pode usar o processo acima. Também vamos considerar notificações feitas com base na lei do seu país, e tratá-las como essa lei exigir.